O truque inteligente de advogados que ninguém é Discutindo

Nosso escritório do advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, usando plano do carreira e uma política por participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco no resultado.

O entendimento foi por que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem tais como qual mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante do endereço, antes qual as partes venham a fazer qualquer Genero por pagamento umas às outras.

O Senado aprovou um projeto de que permite o retorno, ao Simples Brasileiro, por micro e pequenas empresas que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto pode beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil deterão condições de retornar ao programa.

Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter por bem jurídico tutelado.

Cada categoria terá 1 tipo do parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima do R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem fazer este parcelamento utilizando um valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministério do Produção, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princípio da insignificância, verifique isso será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos que deixaram do ser pagos e concluíram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Depois, editar leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo o […]

Inconformado com a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho de causa de modo a reintegrar este funcionário, que similarmente identicamente conjuntamente irá receber todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para sua própria reintegração imediata, previamente do tfoirmino do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar navegue até este site uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.

Em ação proposta por meio do seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste do um funcionário do Itaú qual foi dispensado em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva de Produção 2016/2018 da Classe. Na época, este bancário tinha quase 33 anos de manejorefregatráfego na empresa e faltava 2 meses e 25 dias de modo a a aquisição da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se realizar uma análise jurídica Derivado do o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. O dano moral existe a partir de as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural verifique como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma série de polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender de que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo qual tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto por sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste de dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de companhias qual entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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